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Direito e Justiça

Justiça alega indução ao erro e barra pagamento de R$ 355 mil a advogado em MT
O juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, suspendeu no último…

Juiz de garantias: estudo revela assimetria na implementação em tribunais de todo o país
A implementação da figura do juiz de garantias, que deverá atuar na fase da…

CNJ afasta desembargador por posts pró-Bolsonaro e ligar Lula ao CV
O CNJ aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, ao desembargador Marcelo…

Barroso reage e diz que revista inglesa reproduz discurso utilizado em ato golpista no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso…

Desembargador do TJ/AL não conhece HC e mantém pr1sã0 do advogado João Neto
O desembargador do TJ/AL, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, não conheceu…

Advogado é encontrado m0rt0 com marcas de t1r0 em praia de Salvador
Um advogado, identificado como Danilo Cerqueira de Santana, foi encontrado…

Ex-senador Telmário Mota vai para prisão domiciliar; defesa alega problemas cardíacos, psiquiátricos e ortopédicos
TJ-RR concede domiciliar a Telmário Mota após defesa alegar quadro clínico grave.

‘Sei esperar a justa punição’, diz juíza Tula Mello, viúva de policial da Core
A operação deflagrada na manhã de terça-feira pela Polícia Civil no Morro dos…