Direito e Justiça

O artigo 13-A da Lei 17.473 de São Paulo assegura o direito à isenção…

A promotora de Justiça Daniela Berigo Buttner, do Núcleo de Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária do Ministério Público Estadual (MPE), apresentou apelação contra a absolvição do empresário Valdir Piran na ação penal proveniente da Operação Sodoma 4, que investigou um suposto desvio de R$ 15,8 milhões na gestão do ex-governador Silval

Um advogado de 41 anos teve um relógio de luxo, avaliado em R$ 90 mil…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros…

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), por meio da 20ª câmara…

Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma…

É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na…

O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a um morador da capital. A decisão foi tomada após a empresa cortar o fornecimento de energia elétrica do imóvel

A 5ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação contra um…

Embora o pagamento do seguro DPVAT independa da comprovação de culpa…