Direito e Justiça
Delgatti é condenado por acusar Bolsonaro de pedir grampo de Moraes
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o…
Homem que matou travesti a pauladas em prostíbulo em Cuiabá vai a júri popular
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, pronunciou Ivaldo Leite de Araújo a júri popular por homicídio qualificado contra a travesti Camila Rodrigues Dias. O crime aconteceu no dia 24 de novembro de 2022 em um prostíbulo localizado no bairro São José, em Cuiabá. Camila foi agredida com
Primeira vítima da Braskem, advogada vence disputa de 25 anos por honorários contra gigante corporativa!
Decisão judicial reconhece honorários advocatícios devidos à advogada após 25 anos de disputa.
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VÍDEO: Moraes autoriza investigar prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de…
Justiça nega recurso de padre Lodi contra mulher que teve ab0rt0 impedido por ele
A Justiça de Goiás rejeitou um recurso apresentado pela Pró-Vida de…
Justiça diminui pena de ex-cabo da Polícia Militar condenado por matar tenente do Bope em MT
Por maioria, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso diminui de 21 para 16 anos de prisão a pena aplicada contra o ex-cabo da Polícia Militar Lucélio Gomes Jacinto pelo crime de homicídio triplamente qualificado contra o tenente Carlos Henrique Scheifer, do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O acórdão
Incêndio na sede: CFOAB suspende eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto
Em razão do incêndio no edifício-sede do CFOAB, ocorrido no último…
TJ-MG derruba decisão que suspendeu CNH de devedor em ação de execução
As medidas de execução de dívidas não podem extrapolar os limites da…
Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 milhão em custas e honorários
Por unanimidade, a 8ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença que…