Direito e Justiça
Policiais civis e advogados são condenados a até 93 anos de prisão por cobrar para não prender suspeitos de cr1m3 ou não investigá-los
Três policiais civis e dois advogados foram condenados por cobrar para…
Bezerra entra com ação no STF pedindo reajuste de pensão vitalícia como ex-governador para R$ 33 mil
O ex-governador de Mato Grosso, Carlos Gomes Bezerra (MDB), entrou com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (15), buscando a equiparação dos valores de sua pensão vitalícia. Ele solicita o aumento do benefício para R$ 33 mil, alegando dificuldades financeiras após o fim de seu mandato como deputado federal,
TJMT anula condenação e fazendeiro acusado de matar ex-esposa a facadas passará por novo júri popular
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a condenação do fazendeiro e empresário Moacir Bachiega, acusado de matar a ex-esposa, a agrônoma Rosilene da Silva Bachiega, em 2010, na cidade de Sinop (a 500 km de Cuiabá). Sentenciado a 6 anos e 8 meses de prisão em
Acusados de matar empresário e vendedor em Cuiabá vão a júri popular; Justiça mantém prisões
O juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, pronunciou os réus Jocilene Barreiro, seu filho Wanderley Barreiro da Silva e Silvio Júnior Peixoto a júri popular pela morte do empresário Gersino Rosa dos Santos e do vendedor Cleiton de Oliveira de Souza Paulino. O crime ocorre no Shopping
Energisa terá que indenizar consumidora por cobrança indevida e negativação no SPC
O juiz Jeverson Luiz Quintieri, da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, condenou a Energisa Mato Grosso a pagar uma indenização de R$ 1.000 por danos morais à uma cliente. A decisão reconheceu a inexistência de relação jurídica entre as partes e considerou indevida a cobrança realizada pela empresa de energia, que havia incluído
Conselho não vê perseguição e arquiva procedimento disciplinar contra dois procuradores de Justiça MT
Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra os procuradores de Justiça de Mato Grosso Ana Cristina Bardusco e Ezequiel Borges de Campos. A decisão foi tomada na última semana, de acordo com o voto do relator, conselheiro Moacyr Rey Filho. O PAD
STJ mantém condenação de policial militar por atirar em mulher no meio da rua à queima-roupa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de Webert Batista Ribeiro, policial militar acusado de atirar contra a diarista Elizangela Moraes, em Sorriso. O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o recurso interposto por Webert, que buscava desclassificar o crime para lesão corporal simples, e confirmou a
STJ nega pedido de irmã de Blairo para “bloquear” cotas societárias do Grupo Amaggi por partilha
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal Justiça (STJ), negou recurso da empresária Carina Maggi Martins para restaurar uma decisão que havia impedido as empresas do Grupo Amaggi de negociar, doar, transferir ou ceder suas cotas societárias. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16). Carina é filha de uma relação extraconjugal
X recua, diz que regularizou situação e pede desbloqueio no Brasil
O X apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (26/9)…
Réu nega que matou porque perdeu dinheiro, diz que “ninguém morre de graça” e irrita promotor
O empresário Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina em um bar de Sinop no ano passado, afirmou durante seu julgamento, nesta terça-feira (15), que não cometeu o crime após perder dinheiro em apostas de sinuca. Ele e seu comparsa Ezequias Souza Ribeiro mataram sete pessoas, incluindo uma menor de idade,
