Direito e Justiça
Presidente do STF diz que não há ‘nenhuma chance’ de ocorrer no Brasil o que aconteceu na Venezuela
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
MP/AM cumpre mandados contra advogados suspeitos de litigância predatória
O MP/AM, por meio do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao…
Moraes abre inquérito contra Allan dos Santos por forjar mensagens
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada
Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória…
Mudança no CPC: nova lei dispensa comprovação de feriado local para recurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 31…
Juiz rejeita ação contra prefeito de Cuiabá por comparar intervenção na Saúde municipal com nazismo
O juiz Carlos José Rondon Luz, do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá, decidiu na segunda-feira (29) pela improcedência da ação movida por interventores estaduais na Saúde de Cuiabá contra o prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB). Os requerentes buscavam uma indenização de R$ 450 mil. Os autores da ação alegaram que, durante
Citando Djavan, juiz proíbe publicidade com leds em vias públicas no DF
Mencionando verso de música do Djavan, o Tribunal de Justiça do Distrito…
Juiz extingue produção antecipada de provas por litigância predatória
Por litigância predatória, o juiz de Direito Elimar Boaventura Cone…
Com inovações tecnológicas e novas funcionalidades, Lexter transforma o cotidiano jurídico; teste gratuitamente!
Lexter revoluciona o Direito com IA, expandindo funções e oferecendo testes gratuitos.
Jogador da Seleção transferiu R$ 4 milhões a juiz investigado pelo MPF
Investigado por suspeita de ter adquirido patrimônio incompatível com…
