Direito e Justiça
Réu por venda de sentenças, advogado insiste em acessar escutas; juiz nega
A Justiça de Mato Grosso negou novo recurso do advogado Fernando…
Juiz nega indenização para Júlia Zanatta por ser chamada de “Barbie fascista”
O juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível de Santa Catarina…
Sessão de júri em que promotor chamou advogado de ‘palhaço’ é anulada
O Poder Judiciário julga crimes que ofendem o bem jurídico mais relevante…
Justiça homologa acordo e envolvida em esquema de venda de consórcios falsos em Cuiabá se livra de ação
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou o acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Ingrid Marcieli Pereira de Queiroz, acusada de integrar uma organização criminosa suspeita de vender consórcios falsos de imóveis e veículos em Cuiabá. Pelo acordo, ela se
Advogada é alvo de operação por suspeita de escrever mensagens pelo corpo para mandar recado a presos
Uma advogada foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) realizada…
Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples
O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a…
“Altíssimo grau de cru3ldad3”, alega juiz ao manter presa mulher que m4t0u a tia
Em audiência de custódia, o juiz plantonista Eduardo Magrinelli Júnior…
Advogado que não precisou atuar em ação extinta fica sem honorários sucumbenciais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível…
Justiça nega devolver carros, celulares, arma e dinheiro em espécie de familiares de “Sandro Louco”
A Justiça de Mato Grosso negou devolver diversos bens e valores apreendidos com familiares do criminoso Sandro da Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, principal líder do Comando Vermelho no Estado. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada nesta terça-feira (30).
STF tira de Gilmar ação contra ‘emendas Pix’ e envia a Dino, relator do orçamento secreto
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal…