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Direito e Justiça

STF absolve jornalista Ricardo Antunes de acusação de ext0rsã0
O jornalista Ricardo Antunes foi absolvido pela 2ª turma do STF, por…

Presidente do STJ faz forte desabafo após habeas corpus ser impetrado para questionar inteligência artificial do tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin,…

VÍDEO: Entidades repudiam filmagem de oficial de Justiça que intimou Bolsonaro
Em nota divulgada nesta quinta-feira (24), entidades que representam oficiais…

Fernando Collor é pr3s0 em Alagoas após decisão de Alexandre de Moraes
O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta…

Unimed deve devolver valores de reajustes abusivos de plano desde 2020
Central Nacional Unimed deverá devolver valores cobrados indevidamente desde…

Vítima de acid3nt3 que entra em carro com motorista bêb4d0 tem culpa concorrente
A vítima de acidente tem culpa concorrente se escolhe voluntariamente entrar…

Banco é c0ndenad0 a indenizar cliente que sofreu golpe por telefone
Um banco foi condenado pela Vara Cível de Nova Esperança, na comarca de…

Tribunais não podem escolher desempatar casos cr1m1na1s, diz PGR
Para a Procuradoria-Geral da República, os tribunais brasileiros não podem…

Justiça obriga SBT a recontratar jornalista demitida em tratamento contra câncer
A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que anula a demissão de uma…