Direito e Justiça
STJ: Ministro manda TJ/SP seguir tabela da OAB ou CPC em honorários
Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, determinou que o TJ/SP reavalie os…
Por falta de aviso sobre o direito ao silêncio no momento da abordagem, STJ absolve acusado
O ministro Otávio Toledo (desembargador convocado do TJSP), da Sexta Turma do…
9 milhões podem saber nesta terça se tiveram desconto de associação na aposentadoria
Nesta terça-feira (13), 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber um…
VÍDEO: advogado é pr3s0 após ameaças e ofensas a dirigentes da OAB durante fiscalização
Um advogado inscrito na OAB de Minas Gerais foi preso neste sábado, 10, após…
Projeto limita carga de trabalho mensal de policiais civis e militares em 144 horas
O Projeto de Lei 375/25, em análise na Câmara dos Deputados, limita em 144…
Justiça intima advogado que “sumiu” com processo a provar cumprimento de acordo
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá intimou o advogado Ricardo Barbosa de Abreu…
Empresa de formatura investigada por golpes é c0ndenada a indenizar estudante de direito em MT
A empresa Imagem e Eventos, investigada por aplicar golpes em festas de…
Senado aprova fim de atenuante de idade para c0ndenad0s por 3stupr0
Um projeto que prevê o impedimento da diminuição de pena para estupradores…
Acusado é absolvido de estupro de vulnerável por falta de provas; TJ-SP aplica in dubio pro reo
TJ-SP absolve acusado de estupro de vulnerável por ausência de provas diretas e autoria definida.
Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa…
