Direito e Justiça
Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se
TJ reconhece vantagens da ferramenta ‘teimosinha’ para resgatar ativos de devedores
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta
Lula e Fernández discutirão a ideia da criação de Moeda Sul-Americana comum
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutirá com o presidente argentino, Alberto Fernández, a criação de uma moeda sul-americana
Vídeo: Repórter sofre tentativa de roubo quando ia entrar ao vivo
Um repórter da Record TV sofreu uma tentativa de assalto enquanto se preparava para entrar ao vivo, nesta segunda-feira (23). Na ocasião
Cliente que pediu troca de produto antes do conserto tem ação extinta
Não pode o consumidor querer a imediata troca de produto que alega ter defeito sem oportunizar à loja que realize o reparo no prazo de 30
Pais não serão indenizados por afogamento de jovem que invadiu piscina
A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que negou indenização por danos morais aos pais de um rapaz que entrou em
Homem é condenado a pagar R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a ex namorada após vazamento de vídeos íntimos. A vítima relatou que os vídeos
“Justiça da Espanha costuma ser severa em casos assim”, diz professor de Direito
Preso desde sexta-feira em uma penitenciária a 40 km de Barcelona, Daniel Alves aguarda julgamento pela acusação de agressão sexual. Tradicionalmente
TJ/SP: Banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco pela falha na realização de Pix e, desta forma, considerou-o responsável
Trabalhadora não consegue prazo para regularizar atuação de advogado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São
