Direito e Justiça
Para concorrer a tribunais, advogado deve ter 5 anos de OAB local, diz STF
É constitucional a norma interna da OAB que exige que, para concorrer a vaga…
Roberto Jefferson vai para pr1sã0 domiciliar e não poderá usar redes; veja condições impostas pelo STF
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi autorizado, em decisão do ministro…
Juíza autoriza penhora de 30% do salário de devedor em execução
O juiz Rafael Machado de Souza, de Montes Claros de Goiás/GO, autorizou a…
Veja o que muda no uso de câmeras corporais por policiais militares após acordo no STF
Um novo acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta…
Erro odontológico com broca esquecida leva a indenização de R$ 9,2 mil; TJRJ reconhece responsabilidade subjetiva
Erro odontológico com broca esquecida gera indenização de R$ 9,2 mil; TJ-RJ reconhece culpa técnica.
Embriaguez e ânimos exaltados não afastam dolo específico em injúria racial
A embriaguez e os ânimos exaltados do réu são insuficientes para afastar o…
Caso “bebê reborn”: Juiz homologa desistência de ação e oficia OAB, PF e MPF
O juiz do Trabalho Julio Cesar Massa Oliveira, da 33ª vara do Trabalho de…
Justiça de MT anula contrato de R$ 750 mil para apresentação do cantor Leonardo em município com 8,6 mil moradores
A Justiça anulou um contrato de um show firmado pela Prefeitura de Gaúcha do…
Advogado é acusado de furtar iPhone de ex-presidente do TCE em sala VIP de aeroporto
Enio De Moraes Pestana Junior, advogado criminalista de Santos, no litoral…
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga presíd10 a instalar bloqueador de celular
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
