Direito e Justiça

A 1ª turma Criminal do TJ/DF manteve a condenação de um pai pelo crime…

Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias…

O Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva do policial militar Cássio Teixeira Brito, acusado de matar dois homens em situação de rua e ferir outros dois em Rondonópolis, em dezembro do ano passado. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (31), e a decisão dos magistrados  da Segunda Câmara Criminal, foi unânime, seguindo

O advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão por…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do traficante Rosivaldo Herrera Poquiviqui Durante, que foi flagrado com um comparsa transportando cerca de 420 kg de drogas, entre cocaína e maconha, em Porto Esperidião (a 358 km de Cuiabá), em abril. A decisão é assinada pelo  ministro Sebastião

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um habeas corpus que pedia a soltura do megatraficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman Pancadão. A decisão é assinada pelo  ministro Ribeiro Dantas e foi publicada nesta quarta-feira (31), que já havia negado um HC do megatraficante no início do mês.

O juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, condenou a empresa Águas Cuiabá S.A. a pagar uma indenização de R$ 6 mil por danos morais a um consumidor da capital. A decisão, proferida na última semana, foi motivada pelo corte indevido no fornecimento de água na residência

Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal para tratar ansiedade e insônia.

A 1ª Vara Cível de Rio Bonito decidiu, nesta terça-feira, negar um…

Os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser…