Direito e Justiça
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia da Americanas
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (1º) tutel
‘Um tiro na cara do Lula’: AGU pede pena máxima, multa e banimento de Wallace do esporte
Após publicação polêmica nas redes sociais, o jogador de vôlei Wallace, já fez pronunciamento pedindo desculpas pelo erro. Porém, isso não foi suficie
Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de porte de arma é alvo da PF
Um Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de CAC é alvo da Polícia Federal no Tocantins. Denúncias recebidas pela PF apon
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado; e Arthur Lira, da Câmara
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco contava com o apoio
Plataforma Globoplay é multada em R$ 1,5 milhão pelo Procon
A Globoplay, plataforma digital de streaming de vídeos e áudios desenvolvida pela Rede Globo, recebeu uma multa no valor de R$ 1,5 milhão pelo Program
Projeto em análise na Câmara dos Deputados revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna
Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári
Alexandre de Moraes manda PF ouvir Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (31/1) que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoim
OAB pede a Justiça do Trabalho reconhecimento de licença maternidade de advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA) quer que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitencourt de O
Mulher divulga imagens do próprio estvpr0 para provar ataques de marido em SP: ‘monstro me destruiu’
A ex-esposa de Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos, que o acusa de agressão e estupro de vulnerável, enquanto estava sob efeito de remédios antidepres
