Direito e Justiça
OAB SP reuniu-se com o secretário da SAP e cobrou respeito a prerrogativas em penitenciárias de São Paulo
Na última quinta-feira (26), a OAB SP entregou ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo para comunicar e solici
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto no DF gritando: “Mort3 ao Xandão”
Um homem ateou fogo no próprio corpo durante um protesto na última terça-feira (31), no gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, no D
Homem deixa Alexa ‘de babá’ da filha para ir a bar e perde a guarda
Um homem perdeu a guarda da filha de cinco anos depois de deixar uma Alexa, assistente virtual da Amazon, “tomando conta” da criança enquanto ia ao ba
TJ-SP vê porte para consumo e afasta tráfico de pequena quantidade de drogas
Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta
Juiz manda Telefônica e Facebook coibirem golpe do falso advogado
Magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP
STF julgará lei do RJ que permite pagamento de plano de saúde no Pix
Na semana do dia 10 a 17 de fevereiro o STF analisará, em plenário virtual, a validade de norma do Estado do RJ que amplia as formas de pagamento dos
Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor, decide TJ-SP
É objetiva a responsabilidade da igreja por ato de seu preposto. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Daniel Alves: juíza diz haver ‘indícios suficientes’ de que jogador cometeu estvpr0
A juíza Anna Marín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona, escreveu no despacho que motivou a prisão preventiva de Daniel Alves que “há indícios mui
Empregado xingado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de
Após perder foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF no Rio
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão
