Direito e Justiça
Mulher compra droga e chama a polícia para ser presa e ter direito ao auxílio-reclusão para sustentar os filhos
Uma mulher, de 30 anos, foi presa por tráfico de drogas no Centro de Governador Valadares, nesse domingo (12). Segundo a Polícia Militar, a informação
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda
Projeto de lei dá direito à licença do trabalho em caso de perda do pet
O luto diante da perda de um animal de estimação ganhou espaço para discussão na Câmara dos Deputados nesta nova legislatura. Um projeto de lei foi pr
Concurso Cultural Brasil Borges: “ESG: As práticas ambientais, sociais e de governança nas empresas”
O escritório Brasil Borges – Direito Empresarial, localizado em Sorocaba, interior de São Paulo, com o apoio institucional da OAB Sorocaba, está promo
Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princíp
Acusação usa caso Robinho para pedir que Daniel Alves continue na prisão
A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasilei
Turquia começa a prender empreiteiros responsáveis por prédios que caíram durante o terremoto
Na Turquia, mais de cem pessoas foram presas pela acusação de terem construído edifícios de má qualidade que colapsaram após o terremoto de 7,8 de mag
Devedor perde passaporte e CNH após contas provarem alto padrão de vida
Por entender que havia indícios suficientes de ocultação de patrimônio para não quitar uma dívida, o juízo da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribuna
Recém-nascida de 27 dias m0rr3 após ser estvpr4da; pai foi preso durante o enterro da menina
Uma recém-nascida de 27 dias morreu após ser estuprada em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança é suspeito d
Juiz concede dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Mont
