Direito e Justiça
STJ anula provas baseadas em história pouco confiável contada por policiais
A narrativa pouco confiável apresentada por policiais militares que promoveram uma ação de repressão ao tráfico de entorpecentes levou a 6ª Turma do S
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a
Governo fecha acordo sobre MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf
O governo fechou nesta terça-feira (14) acordo com a OAB Ordem dos Advogados do Brasil) e com grandes contribuintes sobre o alcance do voto de qualida
Embaixador brasileiro no Mali é denunciado por assédio “escravocrata”
O embaixador Eduardo de Ribas Guedes foi denunciado por um grupo de 11 funcionários, sob a acusação de ter cometido assédio moral e de caráter escravo
INSS pede que STF suspenda ações envolvendo “revisão da vida toda”
O INSS formulou ao STF um pedido de suspensão nacional de processos que tenham por objeto a questão da “revisão da vida toda”. Em dezembro do ano pass
Justiça marca audiência entre advogado de Lula e empresário que o xingou em aeroporto
O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília marcou para o dia 12 de abril a audiência de conciliação entre o advogado Cristiano Zanin e o empresário Luiz C
Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante a todos os brasileiros a possib
Apreensão de passaporte e da CNH por dívida pode resultar em arbitrariedades
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (9/2) que são constitucionais as chamadas “medidas atípicas” do Código de Processo Civil. As
Negada indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética
A juíza da 3ª Vara Cível da Serra negou o pedido de indenização por danos morais, apresentado por um homem que alegou ter sido esquecido na máquina de
TRT aprova abertura de investigação contra o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio s3xu4l
Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)
