Direito e Justiça

Juiz anula apreensão de drogas feita após entrada sem autorização em domicílio
A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for

PF prende homem flagrado ao destruir relógio de Dom João 6º no Planalto
O homem que invadiu o Palácio do Planalto, no último dia 8 de janeiro, e quebrou o relógio Balthazar Martinot, presente de Luís 14 para Dom

Mudança em lei permite transmissão via cartório de imóveis quitados
Uma mudança na lei que regula adjudicação de imóveis quitados poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário e

Monique Medeiros, ré pela morte de Henry, volta a ocupar cargo público
Acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, a servidora pública Monique Medeiros voltou a atuar na Secretaria Municipal

Mulher que fingiu ter câncer para ganhar doações impedia família de acompanhar “tratamento”
Após Camila Barbosa, de 27 anos, ser indiciada por estelionato pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO), familiares revelaram que a jovem não

Justiça decide por bloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista
Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Prevaleceu o entendimento

Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se

TJ reconhece vantagens da ferramenta ‘teimosinha’ para resgatar ativos de devedores
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta

Lula e Fernández discutirão a ideia da criação de Moeda Sul-Americana comum
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutirá com o presidente argentino, Alberto Fernández, a criação de uma moeda sul-americana

Vídeo: Repórter sofre tentativa de roubo quando ia entrar ao vivo
Um repórter da Record TV sofreu uma tentativa de assalto enquanto se preparava para entrar ao vivo, nesta segunda-feira (23). Na ocasião