Direito e Justiça
Homem que cochilou com cigarro na mão e causou incêndio na vizinhança pagará indenização
Uma mulher obteve o direito de receber do vizinho indenização no valor de R$ 133,9 mil para cobrir danos materiais e morais que sofreu por conta de in
Por violência de gênero, juiz embarga dívida cobrada por ex-marido
O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada
Servidores públicos apresentam contraproposta e pedem aumento de 13,5%
Representantes de servidores públicos do Poder Executivo apresentaram, nesta sexta-feira (24), uma contraproposta de reajuste salarial para as categor
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, motor
Elize Matsunaga, condenada por esqu4rt3jar o marido, se torna motorista de app
Elize Matsunaga passou a trabalhar como motorista de aplicativo em Franca, no interior de São Paulo. A mulher condenada, em 2012, pelo assassinato do
Queixa é livre, mas ameaçar ministro do STF de m0rte, não, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (22), que a queixa política é livre, mas ameaçar ministr
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
Filho de Pelé tem dois pedidos negados pela Justiça no processo de herança do Rei do Futebol
O processo para repartir a herança de Pelé segue no início, mas já apresenta indícios que deve se estender. Segundo a apuração do jornal “O Globo”, o
Confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri, diz STJ
Em julgamento perante o Tribunal do Júri, considerando a dificuldade em se concluir pela utilização da confissão espontânea para justificar a condenaç
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais.
