Direito e Justiça
Vereador de Caxias do Sul é acusado de xenofobia contra baianos em caso de trabalho escravo em vinícolas
O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, na Serra do RS, fez um comentário xenofóbico ao usar a tribuna nesta terça-feira (28) e quest
Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo
O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades e
Juiz condena advogada a indenizar Prevent Senior em R$ 300 mil
Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ai
Brasileiro é preso em Portugal tentando transportar carne possivelmente humana na bagagem
O brasileiro Begoleã Fernandes, 26, foi preso no aeroporto de Lisboa, em Portugal, na noite dessa segunda-feira (27), suspeito de cometer um homicídio
CNJ afasta o juiz Marcelo Bretas por atuação na “lava jato” do Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infraç
Consumidora que comeu bombom recheado com ‘corpo estranho’ será indenizada
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a guloseima, ela encon
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados
O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunica
Homem que tentou m4tar ex-companheira com 23 fac4das é condenado a 14 anos de prisão
A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado.
Banco que cobra taxa sem previsão contratual terá que indenizar cliente
O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um ban
Vídeo: Novo juiz da Lava Jato vê Lula inocente e prisão sem sustentação jurídica
Novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato, Eduardo Appio destacou que, do ponto de vista jurídico, o presidente Lula (PT) é, sim, inocente, d
