Direito e Justiça

Mulher que fingiu ter câncer para ganhar doações impedia família de acompanhar “tratamento”
Após Camila Barbosa, de 27 anos, ser indiciada por estelionato pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO), familiares revelaram que a jovem não

Justiça decide por bloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista
Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Prevaleceu o entendimento

Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se

TJ reconhece vantagens da ferramenta ‘teimosinha’ para resgatar ativos de devedores
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta

Lula e Fernández discutirão a ideia da criação de Moeda Sul-Americana comum
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutirá com o presidente argentino, Alberto Fernández, a criação de uma moeda sul-americana

Vídeo: Repórter sofre tentativa de roubo quando ia entrar ao vivo
Um repórter da Record TV sofreu uma tentativa de assalto enquanto se preparava para entrar ao vivo, nesta segunda-feira (23). Na ocasião

Cliente que pediu troca de produto antes do conserto tem ação extinta
Não pode o consumidor querer a imediata troca de produto que alega ter defeito sem oportunizar à loja que realize o reparo no prazo de 30

Pais não serão indenizados por afogamento de jovem que invadiu piscina
A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que negou indenização por danos morais aos pais de um rapaz que entrou em

“Justiça da Espanha costuma ser severa em casos assim”, diz professor de Direito
Preso desde sexta-feira em uma penitenciária a 40 km de Barcelona, Daniel Alves aguarda julgamento pela acusação de agressão sexual. Tradicionalmente