Direito e Justiça

Justiça condena Prefeitura de Várzea Grande a pagar diferenças salariais de enfermeiros contratados
A Justiça condenou a Prefeitura de Várzea Grande ao pagamento das diferenças salariais de todos os enfermeiros contratados do município, desde janeiro de 2018, data da defasagem, até os dias atuais. A decisão é assinada pelo juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da cidade. A Prefeitura

VÍDEO: OAB-DF registra reclamação contra juíza que bateu boca com advogada
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)…

Ações no STF que questionam reforma da Previdência podem ter impacto de R$ 389 bilhões
As ações que questionam partes da reforma da Previdência no STF (Supremo…

Tabeliã denunciou desembargadores ao CNJ por suposto favorecimento à advogada
Tabeliã de Iguatemi, a 412 Km de Campo Grande, denunciou os desembargadores…

Tribunal de Justiça condena hospital de MT a pagar R$ 200 mil por troca de bebês em maternidade
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ 100 mil dois rapazes que foram trocados na maternidade quando nasceram, em 1995. Hoje eles estão com 29 anos e descobriram a troca aos 15 anos. As famílias entraram na Justiça pedindo indenização

Justiça aceita denúncia contra ex-estagiária e advogada por vazamento de dados sigilosos
Na última segunda-feira (28), a juíza Betina Meinhardt Ronchetti, da 16ª…

Supremo Tribunal Federal condena mais 14 por atos golpistas de 8 de janeiro
Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (25/10),…

Azul Linhas Aéreas terá que pagar R$ 20 mil a crianças por atraso de 9h em voo
O juiz Yale Sabo Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a dois menores de idade, representados por sua mãe. A decisão foi proferida após a família relatar um atraso de mais de nove horas

Juiz exclui tiqueteira de responsabilidade em show atrasado e condena apenas produtora por danos morais
Juiz afasta responsabilidade de tiqueteira e condena produtora por atraso em show.

Cliente é condenado por má-fé após contestar empréstimo na 24ª parcela
Consumidor que alegava não ter contratado empréstimo consignado debitado…