Direito e Justiça
VÍDEO: vereador gaúcho é c0ndenad0 a pagar R$ 100 mil por falas prec0nceitu0sas contra baianos
O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel (PL), foi condenado a pagar…
Juíza muda só dispositivo e repete decisão em ações distintas
Decisão liminar proferida por magistrada do Núcleo de Justiça Digital dos…
19 associações de advogados se descolam da OAB e pressionam para desacelerar reforma do Código Civil
Capitaneado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto de reforma do…
Justiça aposenta juiz acusado de furtar peça sacra em cidade histórica de MG
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aposentar…
STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráf1c0 de dr0g4s
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o reconhecimento…
VÍDEO: Operação mira empresário e advogado por furto cinematográfico no Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta terça-feira (13), uma…
PF faz nova operação em investigação que mira venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a quinta fase da Operação…
TJ/DF permite que homem mantenha fotos com ex nas redes sociais
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
STJ: Ministro manda TJ/SP seguir tabela da OAB ou CPC em honorários
Ministro João Otávio de Noronha, do STJ, determinou que o TJ/SP reavalie os…
Por falta de aviso sobre o direito ao silêncio no momento da abordagem, STJ absolve acusado
O ministro Otávio Toledo (desembargador convocado do TJSP), da Sexta Turma do…
