Direito e Justiça
TRF-2 concede salvo-conduto para plantio de maconha para fins medicinais
Não é coerente que o Estado que se omite em regulamentar o plantio para uso medicinal da maconha — mesmo reconhecendo seus benefícios medicinais — con
MP/MG multa Apple em quase R$ 12 milhões por iPhone sem carregador
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, em Uberlândia, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de aproximadamente R$ 12 milhões
Senadores definem que trabalharão só três dias por semana e três semanas por mês
Na primeira reunião após terem emendado o feriado de Carnaval, os senadores decidiram se autoconceder semanas reduzidas de trabalho. Com aval do presi
STJ substitui prisão preventiva de réu que zombou de vítima ao furtá-la
Não é adequado nem proporcional prender preventivamente uma pessoa que é ré primária e que responde a processo por crime que não envolve violência ou
Deltan pede para Polícia Federal investigar doações de juiz da Lava-Jato a Lula nas eleições de 2022
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) divulgou, nesta terça-feira, que o grupo de oposição o qual faz parte encaminhou uma notícia-crime à
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Bar
Advogado de Daniel Alves tenta artifício inusitado para questionar acusação de estupro. Entenda!
A defesa de Daniel Alves vem tentando livrar o jogador da acusação de estupro feita por uma jovem de 23 anos. Agora o advogado de Daniel usa um artifí
OAB vai apurar conduta de advogado que disse que mulher negra não tinha perfil de gerente
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto (SP) deve apurar a conduta do advogado Rafael Beutler Marconato, suspeito de racismo contra a
Violência doméstica: STJ condena magistrado e permite volta ao cargo
A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola por violência doméstica contra a irmã e a mã
Por maioria, TNU fixa nova tese sobre concessão do auxílio emergencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização sobr
