Direito e Justiça
PF prende técnico em informática que roubou R$ 4,5 milhões de contas da Caixa
A Polícia Federal deflagrou, na manhã da terça-feira (28/2), a Operação Acesso Restrito para desarticular organização criminosa responsável por frauda
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos
O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animais em circos no Brasil. Conforme a proposta, a medida é válida para eventos presenciais e transmit
Justiça rejeita queixa-crime de Queiroz contra Porchat: “miliciano”
A Justiça do RJ rejeitou queixa-crime que Fabrício Queiroz apresentou contra o apresentador Fábio Porchat. Decisão é do juiz de Direito Andre Felipe V
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento.
Polícia investiga uso de documento falso e consumo de álcool por Elize Matsunaga durante condicional
A Polícia Civil investiga o suposto uso de documento falso por Elize Matsunaga, que cumpre pena por homicídio qualificado em regime aberto, além do co
Birra não é razão para negar audiência telepresencial, criticam advogados
Não cabe aos juízes estabelecer obrigatoriedade de audiência presencial aos advogados apenas pelo fato de se verem obrigados a comparecerem ao fórum.
Tenente da PM é preso em flagrante com mais de 100 kg de droga em rodovia
Um tenente da Polícia Militar de Mato Grosso (MT) foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça-feira, 28, com mais de 100
LGPD: Juíza pune com justa causa enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo
Um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho negado e foi punido com demissão por justa causa por ter juntado provas que v
Governo publica medida provisória com novas regras do novo Bolsa Família
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil. Segundo
Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por m
