Direito e Justiça
Ministros do STF decidem que todas as prisões devem ter audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no plenário virtual da Corte, nesta sexta-feira (3), que audiências de custódia devem ser realizadas em toda
Daniel Alves diz que jovem não foi estvpr4da, pois estava “lubrificada”
A defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro, disse à Justiça espanhola que a relação entre o atleta e a jovem teria sido consensual, ou seja,
Tutora recebe cinzas de cão após levar animal para banho em pet shop em MS
Rosane Martins, tutora de um cão da raça Shih-tzu, recebeu as cinzas do animal após levá-lo para banho em um pet shop em Campo Grande, no Mato Grosso
Justiça concede permissão para homem cultivar Cannabis sativa e cita Chico Buarque em decisão
A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um homem a cultivar Cannabis sativa, para fins medicinais. Em decisão dada na última quarta-feira (1º)
Tráfico de drogas: TJSP absolve 3 homens presos com 102 pinos de cocaína
A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de
Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente recebe indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um restaurante o pagamento d
Revisão da vida toda: Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o INSS apresente, em 10 dias, um cronograma para realizar a chamada revisão da vida toda.
Pelé não incluiu no testamento duas mulheres fundamentais na vida dele
Nove pessoas ligadas a Pelé estão credenciadas na 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos (SP) para participar do inventário (o levantamento dos bens
Juiz manda banco transferir R$ 34 milhões antes de decisão definitiva
O juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, da 2ª vara Cível de Manaus/AM, determinou que o banco Bradesco transfira até hoje, 1º/3, o valor de R$ 34 m
PF prende técnico em informática que roubou R$ 4,5 milhões de contas da Caixa
A Polícia Federal deflagrou, na manhã da terça-feira (28/2), a Operação Acesso Restrito para desarticular organização criminosa responsável por frauda
