Direito e Justiça
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputad
TST valida acordo coletivo sobre horas extras além da 8ª hora diária
O ministro Breno Medeiros, do TST, reconheceu a validade de acordo coletivo de trabalho em que negociada a prestação de horas extras para além da oita
Caso de estvpr0: Joana Sanz decide se separar de Daniel Alves. Entenda
Joana Sanz decidiu se separar de Daniel Alves. O jogador foi acusado de estupro por uma jovem espanhola, no final do ano passado, e está preso prevent
Inquietação do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que ess
O caso monstruoso da babá que aliciou criança de 5 anos com namorado para estvpr0 e p0rnogr4fia no PR
Uma babá e seu namorado, de 40 e 41 anos, respectivamente, foram presos em Imbituva, nos Campos Gerais do Paraná, por estupro de vulnerável e produção
Cabral diz que foi coagido pela PF e que mentiu sobre Toffoli e Bruno Dantas
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral disse em entrevista ao portal Metrópoles que foi pressionado pela Polícia Federal e pelo Ministério Pú
Juíza negou prisão de homem que espancou namorada até a m0rt3 no DF
A mulher que morreu após ser espancada dentro do banheiro de casa no Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga Norte, na quinta-feira (3/3), buscou e
Mendonça atende Bradesco e suspende transferência de R$ 34 milhões
Na quinta-feira, 2, o ministro André Mendonça, do STF, atendeu ao pedido do Bradesco e suspendeu liminarmente a decisão que obrigou o banco a transfer
Pedrinho Matador, considerado maior serial killer do Brasil, é m0rto em SP
O serial killer que ficou conhecido como “Pedrinho Matador” foi assassinado, na manhã deste domingo (5), em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. A
Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab
