Direito e Justiça
Daniel Alves é condenado a pagar R$ 80 mil de indenização por se apropriar de música de sertanejos
Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro na Espanha, mas…
Motoboy tem direito à estabilidade por acid3nt3 mesmo sem empresa saber de afastamento
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SMF Logística e…
VÍDEO: CCJ da Câmara aprova versão final de texto que limita julgamentos do STF
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou…
TJMT terá que enviar ao STF ação que investiga assassinato e possível esquema de venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que o Núcleo de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) envie, de forma imediata, os autos da investigação sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023 em Cuiabá. A decisão
Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa…
OAB apresenta na Câmara PL que assegura a presença de advogado em processos de pensão alimentícia
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta…
Assédio sexual no Instituto Ana Hickmann: Justiça mantém condenação e reforça proteção às mulheres no trabalho
Justiça mantém indenização de R$ 15 mil em caso de assédio sexual no ambiente corporativo.
Funcionária de unidade do Burger King de SP é demitida após identificar cliente como ‘debmental’
Uma funcionária da unidade do Burger King da Avenida Jacu-Pêssego, em…
STJ nega retirar tornozeleira de empresário acusado de esquema de sonegação de R$ 370 milhões em MT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou retirar a tornozeleira eletrônica imposta contra o empresário Mário Teixeira Santos da Silva, alvo das operações Déjà Vu e Odisseia, deflagradas pela Polícia Civil de Mato Grosso em janeiro deste ano. A decisão é assinada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo e foi publicada nesta terça-feira
Gilmar Mendes anula todas as condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou ontem…
