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Direito e Justiça
Vínculo afetivo: Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por sentença, a…
OAB/MG suspende advogado após ameaças e ofensas durante fiscalização
O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida foi suspenso…
Vídeo mostra juiz furtando peça sacra em Tiradentes; TJ-RJ decidiu por aposentadoria compulsória
Um vídeo obtido pelo g1 mostra o momento em que o juiz João Carlos de Souza…
Após um ano preso, réu é absolvido de latrocínios e roubos; TJ-CE acata tese da defesa sobre falta de provas
Réu absolvido após um ano preso por latrocínios; TJ-CE acata tese da defesa.
STJ: Crédito obtido após fim do casamento entra na partilha de bens
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ, seguindo o voto da relatora, ministra…
Pr3s0 por agr3ssã0 contra namorada, advogado João Neto tem registro da OAB suspenso
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado…
Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB), informou…
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a renúncia à herança é…
O caso Braskem e a difícil indicação de Lula para o STJ: uma escolha entre poder político e justiça
Advogada questiona indicação de Marluce Caldas ao STJ: poder político ou justiça?
VÍDEO: vereador gaúcho é c0ndenad0 a pagar R$ 100 mil por falas prec0nceitu0sas contra baianos
O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel (PL), foi condenado a pagar…
