Direito e Justiça
Divórcio: Joana Sanz, mulher de Daniel Alves, vai sair do casamento sem nada
Como a coluna LeoDias revelou com exclusividade no domingo (5/3), Joana Sanz decidiu se separar de Daniel Alves, preso na Espanha após ter sido acusad
“Brasil é uma das piores nações para as mulheres viverem”, alerta juíza em Paris
Idealizadora da campanha Sinal Vermelho, a juíza Renata Gil, da Corregedoria Nacional de Justiça, esteve em Paris para um intercâmbio de idéias a resp
Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal
O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de atendimento
Adolescente que m4tou pai a fac4das em SC é indigna de receber herança, decide Justiça
Uma adolescente de 13 anos, que matou o pai policial a facadas em 2021, foi declarada indigna de receber herança paterna, segundo o Tribunal de Justiç
Toffoli revoga decisão que reconheceu vínculo de advogada associada
É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo co
STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Púb
TJ/SP: Banco deve excluir dívida prescrita do Serasa Limpa Nome
A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou recurso de banco que alegava a possibilidade de inscrição de dívida prescrita na plataforma Serasa Limp
M. Officer é condenada por submeter bolivianos a trabalho degradante
A 1ª turma do TST rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros boliviano
PM que comete crime fora de serviço deve ser julgado pela Justiça comum, diz STJ
Não se enquadra no conceito de crime militar o delito cometido por policial militar que, ainda que esteja na ativa, pratica a conduta ilícita fora do
“Piloto do pó” preso pela PF com meia tonelada de cocaína divulgava voos nas redes
Um piloto que divulgada voos nas redes sociais foi preso em operação coordenada pela Polícia Federal transportando meia tonelada de cocaína, nas proxi
