Direito e Justiça
Milhas aéreas têm natureza patrimonial e podem ser penhoradas, diz TJ-SP
Os pontos ou milhagens dos programas de fidelidade de companhias aéreas ostentam natureza patrimonial e possuem valor monetário, caracterizando um dir
Viúva de Pelé deve receber 30% do patrimônio do Rei, diz advogado
O advogado Luiz Kignel, que representa Márcia Aoki, viúva de Pelé, disse em entrevista ao ‘g1’ que o Reio do Futebol deixou 30% do seu patrimônio sua
Grupo espírita lança versão antirracista das obras de Allan Kardec
O combate ao racismo no Brasil ganhou reforço em um novo segmento: o espiritismo. O grupo progressista Espíritas à Esquerda está lançando os livros da
Habeas corpus é inacessível para pobres, diz juiz da Lava Jato no DF
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da vara de Brasília que julga processos da Lava Jato, afirmou que “habeas corpus é dipirona para quem
Consulta de valores a receber é liberada nesta terça-feira (7); veja como fazer
Quem tem valor esquecido em bancos ou outras instituições financeiras já pode consultar qual é a quantia disponível desde as 10h (Brasília) desta terç
Juiz acusa advogado de “dirigir” processo, mas TJ não vê anormalidade
Advogado pedir a penhora programada via Sisbajud não significa querer atuar como “diretor do processo”. Assim entendeu a 16ª câmara de Direito Privado
Onze advogados deixam defesa de Anderson Torres no STF
Onze advogados deixaram a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no processo em q
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão cap
Ter sido advogado de Lula não deve comprometer eventual indicação de Zanin ao STF, diz Cármen Lúcia
A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 6, que a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do p
TST livra empregador doméstico de horas extras mesmo sem controle de ponto
A CLT exige a anotação da hora de entrada e saída apenas para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores. Portanto, não é razoável exigir que o emp
