Direito e Justiça
STF começa a julgar obrigação de salas de descompressão a enfermeiros
O STF começa a julgar, nesta quinta-feira, 9, ação que questiona lei de SP que obriga hospitais públicos e privados a criarem salas de descompressão p
Advogado é preso ao ser flagrado transportando drogas em fundo falso de carro
Um advogado foi preso em Aurilândia, na região central de Goiás, após ser flagrado transportando drogas em um fundo falso de um carro, segundo a Políc
STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios
Juiz bloqueia CNH de devedor: “não viola direito de ir e vir”
O juiz de Direito Luis Fernando Nardelli, da 3ª vara Cível de SP, deferiu pedido para determinar o bloqueio da CNH de um executado. Na decisão, o magi
Vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo
STJ anula penhora de bens em nome de cônjuge de devedor
A 4ª turma do STJ tornou sem efeito a penhora de valores e bens em nome de cônjuge do sócio de uma empresa executada. Colegiado entendeu que a medida
OAB-PE deve reintegrar secretária dispensada como retaliação eleitoral
Por constatar conduta discriminatória, a Vara Única do Trabalho de Vitória de Santo Antão (PE) condenou a OAB-PE a reintegrar e indenizar uma secretár
Juíza invalida ajuste sobre escala de 12×36 e condena hospital a pagar horas extras
A juíza substituta Daniela Valle da Rocha Muller, da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que o Hospital de Oncologia do Meier S.A, que t
Motorista demitido após ajuizar ação contra patrão receberá em dobro por período de afastamento
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a J.G. Locação de Máquinas e Transportes Ltda, de Vilhena (RO), ao pagamento em dobro do pe
STJ determina apreensão de passaporte e bloqueia bens de governador do Acre
O Superior Tribunal de Justiça ordenou o cumprimento de 89 mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas e Rondôni
