Direito e Justiça
Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
Uma mulher representando uma menor, entrou com ação de danos morais contra um shopping, após as duas serem vítimas de um assalto. Segundo as autoras,
TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário
O plenário do TRT da 18ª região, em IRDR – Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, firmou a seguinte tese jurídica: “Salário e outras espécies s
Pai e madrasta são suspeitos de t0rtur4r e m4tar menina de 2 anos: ‘comportamento sádico’, diz juíza
O pai e a madrasta de Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de apenas 2 anos de idade, foram presos em flagrante na última quinta-feira (9), no Rio
Governo Lula rejeita pedido da Globo e mantém decisão contra novela
A Globo entrou com um pedido para que o Ministério da Justiça reconsiderasse a classificação indicativa de O Rei do Gado, que foi, recentemente, alter
Fabricante e importadora devem indenizar cliente por explosão de celular
A responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, exis
Ex-prefeito é condenado por ordenar, de dentro de presídio, o ass4ssin4to de advogado em SC
O ex-prefeito de Xaxim Cézar Gastão Fonini foi condenado no tribunal de júri a 30 anos de prisão em regime fechado por ser o mandante do assassinato d
Cooperação de casal não comprova associação para tráfico de drogas, diz TJ-SP
A caracterização do crime de associação para o tráfico exige prova indicativa de que a ação dos acusados seja estável e dure por algum tempo. Assim, e
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher
O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão preventiva no caso de crime de ameaça cometido no contexto de violência doméstica e familiar co
STF forma maioria para manter suspensão de ações contra decreto desarmamentista
Com base no entendimento que vem sendo manifestado pela corte sobre o tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (1
Homem é preso por colar partes íntimas e cortar cabelo da companheira em Minas Gerais
Um homem de 26 anos foi preso pelo crime de tortura por colar as partes íntimas e cortar o cabelo da companheira, de 18 anos, no município de Três Pon
