Direito e Justiça
Ministro do STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs
Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as
Depois de Cunha, novo juiz da Lava Jato ordena que Palocci entregue carros de luxo
Em nova decisão, o atual juiz da Lava Jato em Curitiba, Eudardo Appio, ordenou que o ex-ministro Antonio Palocci entregue à Justiça quatro carros para
Operação mira desembargador e advogado suspeitos de vender sentenças para traficantes
A Polícia Federal (PF) realiza, nesta terça-feira (14), a “Operação Habeas Pater” em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e São Luís (MA) para apurar o
Advogado é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de
Homem é preso em flagrante após obrigar mulheres a ter relações sexu4is com cachorros
Um homem de 46 anos foi preso em flagrante por maus-tratos a animais e violência psicológica, nesta segunda-feira (13), pela Polícia Civil do Rio de J
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pod
Redes sociais devem ser equiparadas a veículos de comunicação, diz Alexandre de Moraes
As donas de redes sociais não podem ser consideradas apenas empresas de tecnologia. Elas devem ser equiparadas, pelo menos em parte, a companhias de c
Servidora é demitida após apresentar atestado médico falso em Marília
Uma agente operacional de serviços da rede municipal de ensino de Marília (SP) foi demitida após ter apresentado um atestado médico falso. A decisão f
Gilmar Mendes anula aditamento em que juíza alertou MP sobre fato atípico
Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s
Banco do Brasil deverá pagar mais de R$ 8 milhões por assédio moral
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou multa e correção pela taxa Selic a uma condenação do Banco do Brasil por danos morais coletivos e, assim,
