Direito e Justiça
Empresa e condomínio são condenados por jornadas de 12hs a porteiro
A 8ª vara do Trabalho da zona sul de São Paulo condenou uma empresa de terceirização de serviços a pagar horas extras a empregado que era exposto a jo
Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados Comércio d
Médico que denunciou ab0rto de sua paciente está errado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto
Justiça nega pedido de desistência do registro de paternidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, à unanimidade, negar o pedido de anulação de registro civil apresentado por um homem
5 fatos que talvez você ainda não saiba sobre o Congresso Brasileiro de Direito Penal
Além das palestras e festas temáticas, confira as novidades que farão deste congresso uma experiência única e incrível para estudantes e profissionais
Juíza autoriza consulta de ativos e patrimônio por meio do Sniper
A juíza de Direito Natascha Maculan Adum Dazzi, da 49ª vara Cível do RJ, autorizou a consulta de ativos e patrimônios em nome de executada por meio do
Instituição bancária terá que indenizar aposentada por venda casada
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Muriaé, na Zona da Mata mineira, que condenou uma inst
É crime guardar dinheiro sabendo que é falso, decide TRF-1
Configura o crime de moeda falsa o fato de o réu manter cédula tendo ciência de sua falsidade. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª
Decisão em processo eletrônico de réu sem advogado deve aparecer no Diário Oficial
A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do
Ex-advogado de Dilma Rousseff e Fernando Haddad é cotado para vaga no STJ
A disputa para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer, está acirrada. O nome q
