Direito e Justiça

Câmara conclui análise de projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a análise do Projeto de lei complementar…

Estagiário se passa por advogado e é preso em flagrante após golpes de R$ 600 mil em clientes
A Polícia Civil prendeu na tarde desta quarta-feira (30) B.H.A.L. por…

Juíza do caso Deolane e Gusttavo Lima pode ter bens penhorados; entenda
A juíza Andréa Calado da Cruz, conhecida por atuar na Operação Integration…

Processada injustamente, advogada e OAB-GO obtêm trancamento de ação penal após defender prerrogativas violadas por Policial Civil
OAB-GO consegue trancamento de ação penal contra advogada por defender prerrogativas violadas por Policial Civil.

Não cabe medida protetiva em caso de disputa patrimonial, diz TJ-SP
Não cabe medida protetiva em caso em que não há prova de violência doméstica…

VÍDEO: Escritório de advogado com atuação em cr1m3s de repercussão é alvejado com t1r0s em Curitiba
Dois suspeitos atiraram contra o escritório de advocacia Dalledone &…

Funcionária que causou arquivamento de duas ações não pode iniciar terceira
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu um processo…

Juiz contraria decisão do STF e Fux volta a derrubar vínculo de arquiteta
O ministro do STF Luiz Fux afastou novamente o vínculo empregatício entre…

TJGO encerra ação penal por falta de provas contra advogada acusada de difamação por agente da PC
Por decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás…

Vaccari Neto também tem pedido no Supremo para anular decisões de Moro
O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto tem…