Direito e Justiça
Com novo advogado, Robinho crê em processo lento e retoma rotina em Santos
Robinho retomou sua rotina em Santos. O ex-jogador trocou a sua defesa e entende que o processo pelo estupro cometido na Itália irá demorar a ser conc
STJ diverge sobre de quem são honorários em causa antiga com advogado celetista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir com quem devem ficar os honorários de sucumbênci
Quem comete etarismo pode ser processado por dano moral, diz advogado
“Ela já tem 40 anos. Deveria estar aposentada”. “Como ‘desmatricula’ uma colega de classe?”. Os insultos, direcionados a uma universitária de 44 anos
Advogado m4ta ex-mulher a tiros dentro de garagem de prédio e comete svicídio no litoral de SP
Um advogado, de 48 anos, matou a ex-companheira com dois tiros dentro da garagem de um prédio, em Santos, no litoral de São Paulo. A mulher foi identi
Mantida condenação por injúria referente à raça e religião
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada de cometer injúria
Pastor é preso após ‘fingir’ ser Deus e ameaçar fiel para ter relações sexu4is
Um pastor de 41 anos foi preso na terça-feira (14) suspeito de violação sexual mediante fraude contra uma fiel, em Goiânia. Ele dizia ser Deus para am
Túmulo de Lázaro Barbosa é violado em Cocalzinho de Goiás
O túmulo de Lázaro Barbosa, que passou 20 dias fugindo da polícia depois de ter matado uma família no Distrito Federal em junho de 2021, foi violado e
STF anula lei que exige salas de descompressão em hospitais
A União tem competência privativa para legislar sobre Direito do Trabalho, e apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que interfira
Moradora negativada devido a dívida de IPTU de lote de homônima deve ser indenizada
Uma moradora de Viana que teve o nome negativado devido a dívida de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente a lote que alegou nunca ter
Alexandre de Moraes autoriza “volta imediata” de Ibaneis Rocha ao comando do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que Ibaneis Rocha (MDB) volte ao cargo de governador do Distrito Federal.
