Direito e Justiça
Mulher que teve rede social invadida por hacker será indenizada em R$ 4 mil
Uma mulher que teve sua rede social invadida por um hacker será indenizada por danos morais em R$ 4 mil, acrescidos de correção monetária e juros, em
Revista ilegal em advogado anula provas obtidas em celulares apreendidos
Por falta de fundada suspeita e justa causa, a revista pessoal à qual foi submetido um advogado criminalista por agentes da Polícia Federal é ilegal.
STF: Maioria proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado
Em plenário virtual, os ministros do STF formaram maioria para declarar inconstitucionais as alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) que au
Procurador que espancou chefe é atestado com “esquizofrenia paranoide”, diz laudo
Os peritos do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) atestaram que o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo — que
Má-fé: Parte é condenada por formular pedido já julgado anteriormente
Parte que ajuizou ação contra banco com pedidos já julgados em processo anterior terá de pagar multa por litigância de má-fé estipulada em 10% do valo
Devedor trabalhista que teve CNH cassada recupera direito de dirigir
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livrem
CNJ afasta juiz e vai investigar suposta participação em organização criminosa no AM
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta funcio
TJ-SP instaura PAD contra juiz que ficou seis meses sem ir ao Fórum
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e determinou a instauração de um processo administrativ
No STJ, Instituto defende indenização a consumidor por perda de tempo
Apresentando petição em caráter de amicus curiae ao STJ, o Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor defendeu a tese de que
Latam é condenada pela justiça após negar embarque de cão de apoio psiquiátrico
A Latam Linhas Aéreas foi condenada pela justiça amazonense a indenizar o casal Deusa e Luís Felipe após se recusar a embarcar o cachorro pug Thanos,
