Direito e Justiça
Cárcere privado: Justiça solta homem que levou menina de 12 anos ao Maranhão
O açougueiro Eduardo da Silva Noronha, de 25 anos, que levou uma menina de 12 anos do Rio de Janeiro ao Maranhão no início deste mês, foi solto na tar
TJ-MG mantém exumação para exame de DNA em ação de paternidade e herança
O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de exumação para fins de exame de DNA em ação de investigação de paternidade
Homem que fingiu ser PRF para obter vantagem na compra de automóvel é condenado
Um homem que fingiu ser policial rodoviário federal (PRF) para obter vantagens na negociação de um veículo foi desmascarado no momento em que tentava
TED da OAB/SP: Não é vedado a advogado exercer profissão de jornalista
Não há vedação legal e tampouco ética para que o advogado exerça, se habilitado a tanto, outras profissões, ressalvados os cargos, atividades ou funçõ
Distribuidora é obrigada a fornecer energia a morador de lote irregular
O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial à vida, à saúde e ao exercício de direitos que se correlacionam com o próprio conceito de digni
Com base na Teoria do Desvio Produtivo, Brasilcon defende tutela do tempo do consumidor no STJ
No Dia Mundial do Consumidor (15/3), o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, presidido pelo professor Fernando Rodrigu
Advogada é presa suspeita de participar de grupo que movimentou R$ 45 milhões no tráfico de drogas
Uma advogada foi presa nesta quarta-feira (15) suspeita de participar de um esquema milionário que transportava cocaína da Bolívia para o Ceará. De ac
Banco deve devolver R$ 21 mil a cliente vítima de golpe pelo Pix
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancária
Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
Em resposta à Consulta 0009179-50.2021.2.00.0000, analisada na última sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plenário do CNJ decidiu,
Caixa e Banco do Brasil também suspendem crédito consignado para aposentados
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se unem aos bancos privados e resolvem aderir à suspensão do crédito consignado para aposentados e pensi
