Direito e Justiça
Gerente do BB não consegue incorporar jornada de seis horas ao contrato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de um gerente-geral de agência do Banco do Brasil que pretendia receber a sétima e a
Polícia Federal prende ex-juiz flagrado com porsche e bens de Eike Batista
Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Federal prendeu o juiz Federal aposentado Flávio Roberto de Souza, famoso por ter sido flagrado com a Porsch
Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome de livre escolha, decide STJ
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão total de nome e sobrenome
Funerária é condenada por cobrar de falecido a manutenção do jazigo
Uma funerária do RJ foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, por cobrar de um falecido a taxa de manutenção do jazigo,
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câma
Juiz ordena que estvpr4dor de crianças seja castrado antes de ser solto
Um juiz ordenou que um estuprador de crianças fosse quimicamente cadastrado antes de ser liberado da prisão. Ryan Clark, 34, se declarou culpado das a
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a penhora de valores disponíveis em conta corrente de devedor e inferiores a 40 salários-mínimos. O d
Influenciadora famosa por língua grande processa o ex em R$ 33 bilhões por vazar vídeos íntimos
Mikayla Saravia está processando o ex-namorado; ela alega que ele invadiu suas redes sociais e publicou conteúdos íntimos sem autorização. Segundo inf
OAB suspende licença de advogado indiciado por falsificar certificado para cursar Direito no ES
A Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) suspendeu a licença do advogado Arthur Borges Sampaio, de 27 anos, indiciado pela P
