Direito e Justiça

A juíza Maria Cristina de Oliveira Simões, que havia sido afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o “Escândalo da Maçonaria” e posteriormente reintegrada ao cargo, buscou no Supremo Tribunal Federal (STF) o pagamento de valores não recebidos enquanto esteve fora da magistratura. No entanto, o ministro Nunes Marques declarou que a

O juiz Fábio Petengill, da Vara Especial Cível de Mato Grosso, homologou a sentença que condena a empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 1 mil por danos morais a a um morador. O processo foi movido após o cliente relatar que ficou sem fornecimento de energia

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a agilidade da Justiça Eleitoral mato-grossense e convidou os prefeitos eleitos e reeleitos para um grande encontro no TCE-MT, em março do ano que vem. O conselheiro-presidente acompanhou a apuração dos votos das eleições municipais deste ano na sede do Tribunal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira…

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, autorizou o ex-secretário de Ciências e Tecnologia de Mato Grosso, Nilton Borges Borgato, viajar para o município de Glória D’Oeste (a 309 km de Cuiabá) para votar nas eleições municipais. O despacho foi publicado nesta sexta-feira (4). Nilton cumpre medidas cautelares

A defesa do cantor Gusttavo Lima anunciou que tomará medidas judiciais…

A Justiça condenou o servidor público estadual Francisvaldo Pereira de Assunção a dois anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato tentado. O empresário Marcelo Parada Machado também foi condenado a 1 e seis meses de prisão, em regime semiaberto. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar a cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Mato Grosso. A decisão é assinada pelo  ministro Messod Azulay Neto e foi publicada nesta quinta-feira (3). Mara está presa desde maio quando foi alvo da Operação

Réu é condenado a 36 anos por morte de comerciante em shopping popular

Com 15 anos de experiência na área, o escritório Frange Advogados protocolou só neste ano mais de 65 pedidos de recuperação judicial em todo Brasil, de empresas dos mais diversos portes e segmentos. Importante instrumento jurídico para ajudar empreendimento com dificuldades financeiras, a recuperação judicial vem ganhando espaço nos setores da economia e ainda coloca