Direito e Justiça
Pichação com giz é irrelevante e não configura cr1m3, decide juiz
Por considerar que tanto o ato praticado quanto o instrumento usado para…
Buraco na pista: motorista que teve veículo danificado será indenizada
A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente…
Justiça inocenta ex-secretário de Saúde e empresa por suposta fraude em licitação de R$ 9,7 milhões
A Justiça de Mato Grosso inocentou o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e a empresa Norge Pharma Comércio de Medicamentos e Materiais e Soluções em Saúde de uma ação por improbidade administrativa por suposta fraude à licitação. O Ministério Público Estadual (MPE) pedia a devolução de R$ 9,7
Justiça homologa acordo de R$ 25 mil e ex-direitor do Sesc MT se livra de ação milionária
Conteúdo/ODOC – A Justiça homologou acordo e livrou o ex-diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Mato Grosso, Marcos Amorim da Silva, de uma ação por improbidade administrativa derivada da 2ª fase da Operação Seven. O acordo de não persecução civil foi fechado com o Ministério Público Estadual (MPE). A homologação foi assinada pelo
Justiça condena Energisa a ressarcir R$ 54 mil cliente de MT por prejuízos em empresa
O juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 1ª Vara Cível de Água Boa, condenou a concessionária Energisa Mato Grosso ao pagamento de R$ 54.094,70 danos causados a equipamentos eletrônicos de uma empresa de insumos agrícolas. A decisão publicada nesta sexta-feira (13), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e favorece a seguradora Porto Seguro Companhia
Justiça reverte condenação e inocenta ex-prefeito acusado de improbidade administrativa
O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, anulou por decisão monocrática a sentença que condenava o ex-prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo, e as empresas LVL Comércio e Serviços Ltda. e Ricardo da Silva Comércio e Serviços Ltda. A decisão foi proferida no julgamento de
MPF investiga emenda PIX de R$ 500 mil enviada por deputada falecida a cidade de MT
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Fabrizio Predebon da Silva, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a destinação de uma emenda PIX de R$ 500 mil enviada ao município de Porto Alegre do Norte (1.033 km de Cuiabá). A verba foi indicada pela deputada federal Amália Barros (PL),
Mãe acusada de 3sf4que4r mulher que 3stupr0u sua filha de três anos é absolvida
Em 28 de novembro de 2024, uma mãe foi absolvida da acusação de tentativa de…
Conselho Pleno da OAB aprova proposta para regulamentar uso de algemas em prisões de advogados
O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nessa…
Vínculo materno: Justiça reconhece avó como mãe socioafetiva
Uma mulher de Joinville obteve na Justiça o reconhecimento de sua avó…
