Direito e Justiça

VÍDEO: Barroso diz que votou pela prisão de Lula ‘com dor no coração’ e revela ‘sedução’
O ministro Luís Roberto Barroso deixou a presidência do STF (Supremo Tribunal…

Após ser “inocentado”, João Neto anuncia noivado com mulher que o acusou de agressão: “Eu fui injustiçado”
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou…

Motorista submetido a fila de bafômetro junto aos colegas será indenizado
Empresa de transporte rodoviário de cargas deverá indenizar em R$ 9 mil um…

Homicídio: Criança de 9 anos esfaqueia e mata a mãe em São Paulo
Uma mulher, de 36 anos, foi esfaqueada pelo próprio filho, de 9 anos, na noite…

Juiz auxiliar sancionado por EUA com Lei Magnitsky deixa gabinete de Moraes no STF
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o posto que ocupava como…

Mortos ao cobrar dívida no PR: vítima sabia que ia morrer, diz advogada
Após encontrar os corpos dos quatro homens que desapareceram ao tentarem fazer…

Dino sugere restrição ao habeas corpus no STF e afirma: “nós temos um encontro marcado com essa temática”
O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisa repensar…

PEC da Blindagem: deputados prometem ‘troco’ a senadores por rejeição e cobram defesa de Motta
Após o Senado Federal derrubar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da…

Multa: parte é condenada por má-fé ao citar lei inexistente em ação
O juiz de Direito Rodrigo Ramos, da 1ª vara Cível do Foro Central de São Paulo…

Alexandre de Moraes determina início do cumprimento de pena de “Débora do Batom”
Após a rejeição dos recursos apresentados pela defesa de Débora Rodrigues, que…
 
