Direito e Justiça
Pai é condenado a pagar R$ 30 mil por abandono afetivo a dois filhos em Anápolis
A Justiça de Anápolis, na região central de Goiás, condenou um pai a pagar R$ 30…
Advogado é proibido de peticionar em casos de colega após perseguição
A Justiça de Alagoas proibiu um advogado de peticionar em casos nos quais uma…
Juiz e advogados são denunciados pelo MP por favorecimento em decisões judiciais na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o juiz Glauco Coutinho, três…
Justiça reduz pena do ex-jogador Robinho após ele fazer 11 cursos e ler livros na cadeia, em Tremembé
A Justiça de São Paulo acatou um pedido da defesa do ex-jogador Robinho, preso…
Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Advogado conquista liminar no TJ-RS que obriga Meta a adotar filtros técnicos e bloquear perfis falsos no WhatsApp
TJ-RS concede liminar que obriga Meta a bloquear perfis falsos no WhatsApp e adotar filtros técnicos.
OAB solicita ao CNJ suspensão da autenticação multifator no PJe
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao presidente do CNJ, ministro…
Amil é condenada a pagar mais de R$ 462 mil por descumprir ordem judicial; STJ reforça tese sobre astreintes
STJ mantém multa de R$ 462.984,00 contra Amil por descumprir decisão sobre cirurgia.
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou…
Mulher é detida após se passar por advogada em MG alegando ter inscrição na OAB do ‘Mato Grosso do Norte’
Uma mulher de 48 anos foi detida após se passar por advogada em Careaçu (MG)…
