Direito e Justiça
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para co
Justiça confirma afastamento de homem de residência por importunação à mãe idosa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve sentença de primeiro grau que havia determinado o afastamento definitivo de um homem da
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher vítima de violência doméstica. A p
Juiz ordena bloqueio de CNH, passaporte e cartão de crédito de devedor
O juiz de Direito Luiz Antonio Carrer, da 13ª vara Cível de SP, determinou o bloqueio dos cartões de crédito, CNH e passaporte de um devedor. De acord
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros
Aluno é apreendido pela Interpol por planejar ataque a escola no RJ
Um adolescente de 17 anos foi apreendido nesta sexta-feira (24) por planejar um atentado contra alunos e professores de uma escola do centro do Rio de
Autor de chacina em Sinop (MT) vira réu e tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Mato Grosso, na 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do MP-MT (Ministério Público) e tornou réu Edgar Ricardo de Oliveira por se
Advogada e a mãe são ass4ssin4das a tiros em via pública em Morrinhos, no Ceará
Um duplo homicídio foi registrado na cidade de Morrinhos, Interior do Ceará, na manhã desta sexta-feira (24). A advogada Rafaela Vasconcelos, 34, e a
Advogado agressor de colega de profissão acumula 78 ocorrências policiais
O advogado acusado de agredir com tapas, socos e puxões de cabelo uma mulher em frente ao Bloco A do Centro Comercial do Sudoeste (CCSW) 5 está envolv
Advogado é preso por tentar m4tar a mãe e atear fogo à casa em que eles viviam em Maceió
Um advogado de 37 anos foi preso nesta sexta-feira (24) por tentar matar a mãe e atear fogo à casa em que eles viviam no Sítio São Jorge, em Maceió. E
