Direito e Justiça
Encomendar trabalhos de ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ; entenda por quê
Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribuna
Deputados querem redução da maioridade penal para 14 anos
Deputados federais, Bia Kicis e Evair Vieira de Melo querem que o Congresso discuta a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil. Segundo Bia
Juiz extingue 1.476 processos com indícios de advocacia predatória
Para coibir a advocacia predatória, a vara única da comarca de Saloá, em Pernambuco, extinguiu 1.476 processos ajuizados por quatro advogados inscrito
Projeto de lei prevê aumento de 298% no salário de Zema e de 247% para secretários do estado
A Mesa da Assembleia apresentou, a pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um projeto de lei que aumenta os salários de governador, v
Garota de programa mata coronel e se passa pela vítima por 4 meses no RN
Uma prostituta é suspeita de assassinar o coronel aposentado Roberto Antônio Perdiza, da Força Aérea Brasileira (FAB). Durante quatro meses, a garota
TJ/SP anula contrato de união estável assinado após alta hospitalar
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou nulo instrumento particular de união estável assinado por um casal. Colegiado considerou que no momen
União gasta R$ 145 milhões por ano com pensão irregular a filhas de ex-servidores
Filha do cantor e compositor Vinícius de Moraes, Georgiana Moraes integra a lista de quase 50 mil brasileiras que recebem do governo federal, todos me
Delegado da PF é demitido por corrupção ao facilitar registro de armas
Delegado da Polícia Federal, David Sérvulo Campos foi demitido pelo ministro Flávio Dino por corrupção. O policial foi alvo de apuração interna após s
Órgãos investigam juízes das maiores recuperações judiciais do Brasil
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do CNJ (Conselh
Advogado suspenso depois de agredir mulher é investigado por ameaçar de morte diretor da OAB-DF
O advogado Cledmylson Ferreira, preso na segunda-feira (20) após bater em uma mulher e derrubá-la no chão durante uma discussão por causa de um cachor
