Direito e Justiça
Após ataque hacker, OAB pede prorrogação de prazos processuais ao CNJ
Nesta terça-feira, 28, o Conselho Federal da OAB enviou ofício à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, requerendo a prorrogação, em todo o país, dos
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dis
INSS volta a pedir suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
Em nova manifestação endereçada ao STF, o INSS voltou a pedir a suspensão de todas as ações no país que tratem da revisão da vida toda. No documento,
Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa
Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de a
Anestesista acusado de estvpr4r mulher durante parto tem registro cassado pelo Cremerj
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso após estuprar uma paciente sedada durante um parto, no Rio de Janeiro, teve o registro profissional ca
Ministros do STF defendem regulação das redes sociais, e big techs negam omissão
Em audiência pública nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), representantes do Google e do Facebook negaram omissão no combate a con
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Família e das Sucessões de São José dos Campos, da ju
Conselho aprova taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados do INSS
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) a taxa de juros de 1,97% para empréstimos consignados para aposentados
Cervejaria Petrópolis, dona da Itaipava, acumula R$ 4,2 bilhões em dívidas e pede recuperação judicial
A Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava, Crystal e Petra, entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro na noite de
Ludmilla perde processo que movia contra Marcão do Povo por chamá-la de “pobre macaca”
Ludmilla perdeu o processo por injúria racial contra Marcão do Povo, que movia desde 2017. No Primeiro Impacto desta terça-feira (28), o apresentador
