Direito e Justiça
Advogado é condenado à suspensão profissional após ficar com dinheiro de cliente
A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Rondônia realizou sessão de julgamento de diversos processos disciplinares. Em um dos casos,
Robinho entrega passaporte e indica que ficará no Brasil até decisão do STJ
Robinho entregou seu passaporte à Justiça, em sinal de que não deixará o país até que o STJ decida se ele deve ou não ser preso. O que aconteceu José
PF marca depoimento de Bolsonaro sobre inquérito de joias sauditas
A Polícia Federal marcou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos no escândalo das joias da Arábia Saudita para a próxima quarta-
PMs suspeitos de m4tar advogada e a mãe dela em Morrinhos são afastados das funções por 120 dias
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afastou das funções os policiais militares suspeitos de
Joaquim Barbosa cobra investigação contra Piquet por esconder joias de Bolsonaro
Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a Corte de 2012 a 2014, foi às redes sociais para questionar por que o Mi
Justiça mantém obrigação da Apple de vender iPhone com carregador no Brasil
A Justiça Federal manteve a obrigação da Apple de vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria. Caso a empresa mantenha a venda do
Advogados são condenados por fraudar consignados e oferecer serviços
A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes de associação cr
Vice do STJ nega recursos extraordinários contra libertação de mãe de Henry Borel
Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admiti
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de f
TST valida norma coletiva que negava minutos residuais como horas extras
Quando previsto em norma coletiva, é plenamente válida a ampliação do limite de tolerância dos minutos que antecedem e que sucedem a jornada de trabal
