Direito e Justiça
Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial, diz STF
O Estado deve indenizar familiares de vítima de operação policial quando não comprovar que a ação foi legal e que não houve culpa dos agentes pelos da
Fotos mantidas em cofre mostram mulheres carimbadas nas nádeg4s com carimbo de juiz acusado de agr3ssão
Em uma série de fotos, uma mulher aparece ajoelhada de costas, em cima de uma mesa, usando lingerie. Ela tem um nome carimbado nas nádegas: Valmir Mau
Advogado revela caos financeiro em Imperatriz/MA: Município acumula dívida e desrespeita Justiça
Vice-presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), o Advogado Reginaldo Cruz de Oliveira Júnior
Juiz manda internar em unidade psiquiátrica procurador que espancou a chefe em Registro
O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Judicial de Registro, no interior de São Paulo, considerou que o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 3
Seguradora não precisa cobrir danos causados por motorista embriagado
Comprovado o estado de embriaguez do motorista em caso de acidente, há a presunção do agravamento do risco, que somente poderá ser afastada caso ele d
TRT-3 mantém justa causa de empregada que chamou bebê de “macaquinho”
A 9ª turma do TRT da 3ª região decidiu por unanimidade, manter a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente qu
Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a devo
Advogado que apresentou várias ações contra ex-esposa não terá pensão
A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagament
TCU manda devolver R$ 27,8 mil gastos em Viagra durante governo Bolsonaro
O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que houve superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas durante o governo de Jair Bolsonaro (
Advogada é condenada por levar bilhetes de presidiário para comparsas no RN
Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que
