Direito e Justiça
MPF do Paraná pede anulação de depoimento do advogado Tacla Duran
O Ministério Público Federal do Paraná apresentou pedido de anulação do depoimento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o ex-juiz e atual sena
Justiça determina que OAB reestabeleça direito de advogar de indiciado por falsificar certificado
A Justiça Federal determinou na tarde desta quinta-feira (30) o restabelecimento do direito ao exercício profissional pela Ordem do Advogados do Brasi
Juiz condena Facebook indenizar 8 milhões de pessoas por vazamento de dados
Quando há violação dos direitos fundamentais da personalidade, que protegem a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, deve-se impor indenizaçõ
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência fí
Membros de grupo criminoso de litigância predatória são condenados
A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes de associação cr
Advogado e três policiais têm prisão revogada após ‘contaminação’ de provas
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), substituiu por medidas cautelares as prisões preventivas de um criminalista,
Advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em ação judicial de cliente idoso que m0rr3u
Um advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em uma ação judicial de um cliente idoso que morreu no decorrer do processo em Carmo do Rio
STF forma maioria contra prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 30, para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma d
Hamilton comemora condenação de Piquet por falas racistas e homofóbicas: “Incrível”
Às vésperas do GP da Austrália de Fórmula 1, Lewis Hamilton, piloto da Mercedes, comentou a condenação de Nelson Piquet, que terá de pagar uma multa d
“PEC dos 80 não é má ideia”, brinca Toffoli em despedida a Lewandowski
Nesta quarta-feira, 29, durante sessão plenária, o ministro Dias Toffoli brincou sobre a possibilidade da PEC dos 80 anos ao despedir-se, antecipadame
