Direito e Justiça
Juiz determina exclusão de sócio em demanda que teve discussão sobre língua portuguesa
A Justiça determinou a exclusão de um sócio dos quadros societários de uma empresa de Campinorte, município localizado a cerca de 300
Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu
OAB classifica como arbitrária conduta de policiais militares que prenderam advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, repudiou a prisão ilegal dos advogados Rodrigo Marinho e Márcio Carvalho
Boates querem integrar acusação e pedem ‘punição exemplar’ a Daniel Alves
A Federação Catalã de Associações de Atividades Recreativas e Musicais, responsável por administrar casas noturnas em Barcelona, entrou
TJ-SP tranca ação penal contra homem acusado de furtar 17 melancias
Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, não basta o mero enquadramento formal a um tipo penal. Deve ser avaliado o
“Inconsistências contábeis”: Santander parte pra cima das Americanas
Em mais um desdobramento do caso bilionário envolvendo a Americanas, agora foi a vez do banco Santander, segundo maior credor, partir pra
TJ-MG aplica insignificância e mantém absolvição de detido com 3 munições
A presunção de potencialidade lesiva dos crimes de mera conduta e de perigo abstrato, como é o caso do porte ilegal de munição de arma
Justiça concede a casal de Joinville o direito de viajar com cãozinho na cabine de avião
A Justiça do Amazonas concedeu a um casal de Joinville/SC o direito de embarcar com seu cão na cabine do avião. O caso foi parar na
Tribunal de Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou recurso interposto pelo Município de
Advogado é alvo de operação do MP contra esquema de falsificações de documentos
Uma operação de combate a esquema criminoso, que envolve falsificação e uso de documento falso por advogado que teria agido em, pelo menos
