Direito e Justiça

Senado acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF
O pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal…

Dino ironiza R$ 1,5 bilhão em honorários: “Kelsen não ganhou isso”; veja vídeo
Durante sessão no STF, nesta quinta-feira, 15, ministro Flávio Dino defendeu…

Ivete Sangalo acumula ações contra Facebook; artista acionou Justiça mais uma vez por fake news
A cantora Ivete Sangalo acionou a Justiça mais uma vez contra o Facebook…

Advogado é pr3s0 suspeito de desviar mais de R$ 44 mil de idosa na Bahia
Um advogado foi preso na sexta-feira (16), em Feira de Santana, segunda maior…

Julgamento de réu é cancelado após promotor se recusar a se sentar em qualquer lugar que não fosse ao lado da juíza
A sessão do tribunal do júri que julgaria um homem acusado por homicídio no…

TJGO absolve réu condenado a 40 anos de prisão por falta de provas; defesa garante presunção de inocência
TJ-GO absolve réu condenado a 40 anos por falta de provas; defesa garante inocência.

Juiz repreende advogado que substituiu sustentação por gravação de IA; veja vídeo
No último dia 29, em sessão ordinária da 2ª turma recursal da Justiça Federal…

TRT-15 cita conluio e c0ndena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de…

Cliente será indenizado após demora no repasse de valor por advogada
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a…

Juiz e advogados são suspeitos de descontos indevidos a aposentados
O Ministério Público e a Polícia Civil da Paraíba, com a Controladoria-Geral…

