Direito e Justiça

Mariana estava com um processo na Justiça para receber R$ 38 mil reais…

Um advogado, uma servidora pública de um fórum no Interior do Ceará e…

As novas regras para transações via PIX estabelecidas pelo Banco Central…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que cria um…

Após mais de seis anos de investigações, os ex-policiais Ronnie Lessa e…

O Ministério Público Federal (MPF) acusou a advogada Jaqueline Larréa de ser a “grande autora intelectual” por trás do esquema de fraude contábil que teria gerado um rombo de R$ 400 milhões na Unimed Cuiabá. Jaqueline e outros cinco ex-dirigentes da operadora de saúde respondem a uma ação penal por falsidade ideológica e

Seis investigados na Operação Bilanz, que apura um esquema de desvio de R$ 400 milhões da Unimed Cuiabá, foram liberados após passarem por audiência de custódia nesta quarta-feira (30). Entre os alvos da operação estão Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente da Unimed Cuiabá; Eroaldo de Oliveira, ex-CEO; Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos

A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…

A 3ª vara da Família e Sucessões de São Paulo regulamentou o direito de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou decretar sigilo no habeas corpus em que a influencer Ana Caroline Sobreira Ormond do Nascimento tenta revogar as medidas cautelares impostas contra ela na Operação Suserano, entre elas, a apreensão do seu passaporte. A decisão é assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz e foi publicada nesta