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Direito e Justiça


O advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60, acusado de agredir a também advogada Giselle Piza Oliveira, 41, e investigado por fazer ameaças a um

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A coragem do advogado Bruno Leonardo Rocha Barbetta ao enfrentar uma abordagem policial arbitrária em sua própria casa repercutiu nas redes sociais, c

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente e

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Ao fornecedor de serviços compete se cercar de todos os meios capazes de garantir segurança aos seus usuários, que confiam nos serviços que lhes são p

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O governo federal autorizou um reajuste de até 5,6% no preço de remédios para este ano, já a partir desta sexta-feira (31). O aval para o aumento foi

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O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os

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A Ordem dos Advogados (OA) portuguesa quer tornar mais rígidas as regras para o exercício de advogados brasileiros no país europeu. Desde 2015 vigora

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A perícia da Polícia Científica de Sorocaba (SP) concluiu na segunda-feira (27) que o atestado de antecedentes criminais falsificado em nome de Elize

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, sem o afastamento do cargo, contra o juiz

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O ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães virou réu pelas denúncias de assédio contra funcionárias do banco. O que aconteceu? A Justiça Federal aceitou

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