Direito e Justiça
Lula poderá indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores e 15 desembargadores
Durante os quatro anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai poder indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores. Pela re
Ministro do STJ anula busca pessoal por guardas municipais e tranca ação
A Guarda Municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição, não pode exercer atribuições das polícias civis e
TRT-1 autoriza uso de geolocalização para checar jornada de trabalho
A 2ª turma do TRT da 1ª região autorizou prova digital de geolocalização para averiguar a jornada de trabalho de uma bancária. O colegiado, por unanim
OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF
Augusto Botelho deixa Prerrogativas após indicação de secretária que atuou contra Lula
O secretário nacional de Justiça, o advogado Augusto de Arruda Botelho deixou o grupo Prerrogativas após bate-boca.
Homem descobre que foi dado como morto ao tentar marcar casamento: ‘o senhor não existe’
Gelson Martins, 58 anos, enfrentou momentos difíceis após ser dado como morto por engano
Integrante de grupo neonazista é condenado a 12 anos de prisão por ataque a judeus em 2005
Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.
Contribuintes estão ganhando na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação
Contribuintes têm conseguido na Justiça decisões garantindo a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor da oper
MP denuncia cabeleireiro por racismo, homofobia e injúria: ‘Não contrato preto’, ‘gorda’ e ‘viado’
O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana um cabeleireiro e empresário de São Paulo à Justiça por racismo, homofobia e injúria racial após ele
Menina autista sofre bullying em escola no RJ e caso gera comoção na web
A menina Vitória Fernandes dos Santos, de 11 anos, foi vítima de bullying dentro da própria escola onde estuda, o Colégio Estadual Flávio Ribeiro de R
