Direito e Justiça

Daniel Alves: juíza diz haver ‘indícios suficientes’ de que jogador cometeu estvpr0
A juíza Anna Marín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona, escreveu no despacho que motivou a prisão preventiva de Daniel Alves que “há indícios mui

Empregado xingado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de

Após perder foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF no Rio
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão

Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia da Americanas
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu nesta quarta-feira (1º) tutel

‘Um tiro na cara do Lula’: AGU pede pena máxima, multa e banimento de Wallace do esporte
Após publicação polêmica nas redes sociais, o jogador de vôlei Wallace, já fez pronunciamento pedindo desculpas pelo erro. Porém, isso não foi suficie

Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de porte de arma é alvo da PF
Um Advogado que forjava ameaças em processos na Justiça para concessão de CAC é alvo da Polícia Federal no Tocantins. Denúncias recebidas pela PF apon

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado; e Arthur Lira, da Câmara
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1º/2). Pacheco contava com o apoio

Plataforma Globoplay é multada em R$ 1,5 milhão pelo Procon
A Globoplay, plataforma digital de streaming de vídeos e áudios desenvolvida pela Rede Globo, recebeu uma multa no valor de R$ 1,5 milhão pelo Program

Projeto em análise na Câmara dos Deputados revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna

Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári