Direito e Justiça
Padre indenizará por chamar médico de ass4ssin0 após aborto legal
O juiz de Direito Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª vara Cível de Recife/PE, condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis/GO, a
Juiz não pode atuar como “paladino” no combate à corrupção, defende Salomão
O Judiciário não tem o papel de “paladino” no combate à corrupção. O juiz tem a função de analisar as provas que lhe são trazidas, e não pode atuar co
OAB pede ao STF suspensão de todos os processos sobre compra de terra no Brasil por estrangeiros
A solicitação foi feita ao ministro André Mendonça pelo Conselho Federal da entidade.
Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da m0rt3 do ex
A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor
Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ
A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgên
Músico pede investigação contra advogada que atuou como mediadora de seu divórcio
O músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada
Vídeo: Dalai Lama beija garoto indiano “Você pode chupar minha língua?” e causa revolta nas redes
Um vídeo em que Dalai Lama dá um selinho em um menino indiano foi alvo de críticas ao líder tibetano. As imagens foram transmitidas pelo canal Voice o
Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ame
Estrangeiro em situação irregular tem direito a ajuizar ação trabalhista, entende TRT-2
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com
Professor que apoiou ataque a creche usará tornozeleira e é proibido de se aproximar de escolas
O professor da rede estadual de ensino em Joinville, em Santa Catarina, que foi denunciado por alunos após ter feito comentários agressivos sobre o as
