Direito e Justiça

Justiça determina que Janja explique gastos em viagens internacionais dentro de 20 dias
A Justiça Federal da 1 Região determinou que a primeira-dama, Rosângela…

Juiz extingue ação por petição confusa: “modelos da internet”
O juiz de Direito substituto Renato Augusto Bomfim, da vara Cível de Mamborê…

Gerente de banco tem pedido de horas extras rejeitado e é c0ndenad0 por litigância de má-fé
Sentença originada na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP negou pedido de…

Associação esclarece repetição de fundamentos em decisões distintas
Em resposta à matéria publicada pelo Migalhas no último dia 13, intitulada…

M0rt3 de Gugu Liberato: Advogado desmente Rafael Ilha e detalha acid3nt3
Seis anos depois da morte trágica de Gugu Liberato, o mistério em torno do…

Juíza oficia MP após identificar 4.198 ações semelhantes do mesmo advogado
A juíza de Direito Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º JEC de Imperatriz/MA…

Pedido de pr1sã0 e erro de juíza: Eduardo Costa se defende em ação
O cantor Eduardo Costa teve sua prisão solicitada pelo Ministério Público…

Advogada presidente da Comissão da OAB é pr3s4 após invadir casa e 4gr3dir três irmãs em MT
A advogada Daline Bueno Fernandes, de 36 anos, foi presa suspeita de invadir…

“Terror do INSS”: o advogado que tem 2.000 pedidos de BPC por mês
Maycon Matos é advogado em Ouro Verde de Minas, no nordeste mineiro. O…

Nova regra permite que folgas e férias de juiz possam somar até 202 dias; entenda
Uma resolução publicada na semana passada pelo Conselho de Justiça Federal…

