Direito e Justiça

Justiça cita 13 HDs com pornografia infantil e mantém prisão de diretor de escola
O diretor da Escola Estadual Padre João Panarotto, em Cuiabá, Elson Bosco Ojeda, teve a prisão mantida pela Justiça nesta quinta-feira (31). A decisão foi tomada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, do Núcleo de Audiência de Custódia, após Ojeda ser detido durante a operação “Lobo Mau”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial

Pacheco pede harmonia entre Poderes e diz que, em temas jurídicos, a palavra final é do STF
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), um dos desafios do…

Gilmar vota para reduzir pena de Collor em processo que pode levar ex-presidente à prisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar nesta sexta-feira (1º) um…

Comissão aprova aumento da pena para quem causa m0rt3 de animal por env3nenam3nto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

STJ nega desbloquear bens de empresário que delatou fraude de R$ 15 milhões no governo Silval Barbosa
O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou desbloquear os bens do empresário e delator Filinto Müller em uma ação de improbidade administrativa proveniente da Operação Sodoma 4. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (31). A operação apurou um esquema envolvendo uma desapropriação no valor de R$ 31,7 milhões,

Estagiário já usou OAB de advogado m0rt0 e deu golpe de R$ 50 mil
B.H.A.L., de 29 anos, preso ao se passar por advogado e aplicar golpes em…

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Juíza revoga medida protetiva após prints provarem versão do acusado
Com prints que confirmavam sua versão dos fatos, um homem conseguiu revogar…

Juíza manda intimar ex-presidente da Unimed Cuiabá na sede da Polícia Federal por dívida de R$ 1,9 milhão
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, mandou um oficial de Justiça notificar o ex-presidente da Unimed, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, enquanto ele estava preso na Polícia Federal, para responder a uma ação de cobrança da cooperativa no valor de R$ 1,9 milhão. Rubens foi preso durante

Ministério Público aciona lojas de revenda de iPhone por propaganda enganosa: “Preços abaixo do mercado”
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou quatro empresas de revenda de…