Direito e Justiça

Ministério Público do Estado entrou com pedido para exclusão do…

O delito de porte ou a posse de arma de fogo de uso permitido com…

STF discute uniformização da jurisprudência sobre reclamações trabalhistas e terceirização.

Um advogado foi detido, nesta quarta-feira (7), na BR-116, em Feira de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou o primeiro…

O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral condenou a pré-candidata à prefeitura de Várzea Grande, Flávia Moretti, e seu vice, Tião da Zaeli, ao pagamento de uma multa de R$ 20 mil cada um por propaganda eleitoral antecipada. A sentença, proferida nesta terça-feira (6), atendeu ao pedido do MDB, partido do atual prefeito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por…

O juiz Yale Sabo Mendes, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar R$ 10 mil em danos morais ao Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) por ter bloqueado indevidamente a conta @sescmt no Instagram. A decisão destaca que a suspensão, ocorrida em junho de 2023,

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu por 30 dias uma reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri, titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, por suposta “conduta temerária” e recorrente na condução de processos sob sua responsabilidade. A reclamação foi instaurada em abril deste ano após serem constatadas irregularidades na

“Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso,…