Direito e Justiça
Autor de violência doméstica é condenado a ressarcir ex-companheira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher que sofreu agressões e teve parte do seu patrimônio danificado
Gilmar Mendes: “Democracia não precisa da tutela dos militares”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda se emociona quando fala dos ataques terroristas à Corte, em 8 de janeiro
Animais abandonados em carros: advogado informa que tutor pode ser responsabilizado por crime de maus tratos
A Polícia Militar de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, resgatou um cão deixado preso dentro de um automóvel. Segundo a
Alexandre de Moraes nega pedido e mantém posse de 11 deputados bolsonaristas
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes negou hoje o pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento
“Todo Dia a Mesma Noite”: Familiares de vítimas da Kiss planejam processar Netflix
Familiares de vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, planejam processar a Netflix pela produção da série “Todo Dia a Mesma Noite”
TJ/SP autoriza mulher a incluir sobrenome de sua avó materna
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó materna em seu registro
Na Globo até 2025, Cássia Kis alega desemprego para evitar multa em processo
A atriz bolsonarista Cássia Kis responde processo na Justiça por falas homofóbicas. O Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT pede uma indenização
Novo clipe de Anitta pode ser banido após cena da cantora simulando s3xo oral; entenda
Anitta voltou a gerar polêmica. Na noite de quinta-feira (26), viralizou nas redes sociais um trecho do novo clipe da cantora, gravado na
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
