Direito e Justiça
Juíza usa Estatuto do Nascituro para proibir aborto de criança estuprada
Uma criança de 12 anos foi impedida de fazer um aborto legal pela juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 1ª Vara de Infância e
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos
Vagas com valor de salário mínimo são oferecidas por Concurso da prefeitura de Ipirá-BA para advogados!
Um verdadeiro atentado contra a dignidade da advocacia. É assim que pode ser considerado o edital de concurso público da Prefeitura de
Leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário são questionadas no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7344 contra leis do Estado do Amazonas
Comissão da Alerj vai denunciar Wallace, do vôlei, por enquete sobre dar ‘um tiro na cara do Lula’
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai denunciar o jogador de vôlei Wallace Leandro de
Empresa que pagava parte do salário de trabalhador ‘por fora’ é condenada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma construtora a alterar o contrato de trabalho de um empregado
Demarest lança manual sobre a regulamentação de jogos e apostas no Brasil
A regulamentação de jogos e games no Brasil, em discussão no Congresso Nacional e esperada para acontecer ainda em 2023, abre perspectiva de
Traficante fugitivo de Bangu ‘Jean do 18’ é suspeito de m4tar o próprio advogado
Um dos três homens que fugiram da Penitenciária Lemos Brito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio, no domingo, 28, é
Pela web, homem ameaça fazer massacre em escola e entra na mira da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30/1), na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), a Operação Sentinela
Salário não pago por 2 anos é condição semelhante à escravidão, decide juíza
Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho
