Direito e Justiça
OAB pede a Justiça do Trabalho reconhecimento de licença maternidade de advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA) quer que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitencourt de O
Mulher divulga imagens do próprio estvpr0 para provar ataques de marido em SP: ‘monstro me destruiu’
A ex-esposa de Ricardo Penna Guerreiro, de 46 anos, que o acusa de agressão e estupro de vulnerável, enquanto estava sob efeito de remédios antidepres
Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir de hoje
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública determina o cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a part
Caso Daniel Alves: defesa questiona no recurso a versão da vítima
No recurso apresentado na última segunda-feira, a defesa de Daniel Alves questionou o depoimento da jovem de 23 anos que acusa o lateral-direito de es
Juíza determina que presa pega em tentativa de fuga seja retirada de presídio de segurança máxima no Rio
A Vara de Execuções Penais do Rio determinou, no último dia 25, que a presa Raquel Alexsandra de Almeida Dias seja transferida da penitenciária de seg
OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid
TJ aponta faro aguçado da PM para amparar revista sem mandado que apreendeu drogas
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções de macon
Estupro no Piauí: deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos
Após a notícia – veiculada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO – de que uma defensora pública foi nomeada para representar o
Saiba como se proteger do novo golpe da fraude no pagamento por aproximação
Nas últimas semanas, criminosos têm praticado um novo golpe com máquinas de cartão envolvendo o pagamento com aproximação. Um vírus infecta os
Justiça condena condomínio a indenizar moradora impedida de entrar no próprio apartamento
Uma moradora do município da Serra entrou com uma ação judicial contra o condomínio onde residia, após ser barrada de entrar na própria residência.
