Direito e Justiça
Recém-nascida de 27 dias m0rr3 após ser estvpr4da; pai foi preso durante o enterro da menina
Uma recém-nascida de 27 dias morreu após ser estuprada em Araruama, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança é suspeito d
Juiz concede dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Mont
Caixa deve pagar seguro por acidente com moto conduzida sem CNH, decide TRF-1
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso e condenou a Caixa Seguradora a pagar indenização, para quitação de financi
Empresa DAFITI é condenada a indenizar consumidora em danos morais e materiais
A empresa Dafiti, que é a maior e-commerce de moda da América Latina, estava ofertando em seu site e no app dois produtos pelo valor de R$149,90 (incl
Novo golpe: criminosos fingem ser advogados para extorquir pessoas pelo WhatsApp
Um novo golpe parece estar ganhando força no país. Criminosos estão usando nomes de empresas, especialmente escritórios de advocacia, para extorquir p
STJ invalida prova digital por quebra de cadeia de custódia
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de q
Mãe é presa por manter filha em cárcere privado durante quase 20 anos
Uma mulher foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (9/2), por manter sua filha de 39 anos em cárcere privado por aproximadamente 20 anos. Os agente
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. O Projet
STJ absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo
Para advogados próximos a Bolsonaro, retirada de processos contra o ex-presidente no STF é positiva
Advogados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com quem a CNN conversou nesta sexta-feira (10) veem como positivo o movimento da ministra do
