Direito e Justiça

Após sustentação, ministros do TST elogiam advogada: “não é mole”; veja vídeo
Os ministros da 7ª turma do TST elogiaram, nesta segunda-feira, 19, a atuação…

Cabo da Aeronáutica é c0ndenad0 a pr1sã0 por chamar tenente de “bunduda”
Um cabo da Aeronáutica foi condenado a um ano de prisão por chamar uma tenente…

TJ/SP reconhece usucapião de carro doado verbalmente por tio fal3cid0
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu, por unanimidade, o direito…

INSS reconhece salário-maternidade após decisão do STF que dispensa carência de 10 contribuições antes do parto
INSS reconhece salário-maternidade com base em decisão do STF e propõe acordo imediato.

Por que Direito está entre as graduações proibidas de ter ensino à distância?
Entre as graduações que deverão ser ofertadas exclusivamente no formato…

Jurisprudência consolidada: TST define 17 teses vinculantes em rito repetitivo
O pleno do TST fixou 17 teses jurídicas de observância obrigatória, por meio…

Defesa de juiz que usou nome falso diz que ele sofre de ‘transtorno de personalidade esquizoide’
Os advogados de José Eduardo Franco dos Reis, conhecido como o juiz aposentado…

Moraes repreende advogado: “Não vou permitir circo no meu tribunal”
Durante o depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes ao Supremo…

CNJ: Arranjos burocráticos excluem juízas nos TJs, diz conselheiro
A desigualdade na composição das Câmaras Empresariais no Poder Judiciário…

Governo proíbe educação à distância para Medicina, Direito e outros cursos em nova política do MEC
O Governo Federal proíbe o oferecimento dos cursos de Medicina, Direito,…

