Direito e Justiça
STF mantém condenação de promotor do MP por suposta perseguição ao ministro Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (6) manter a condenação administrativa do promotor de justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Daniel Balan Zappia. O promotor havia sido suspenso por 45 dias, sem remuneração, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2021, acusado de supostamente
Família de advogado assassinado em Cuiabá repudia pedido do MP para afastar assistente de acusação
A família de Roberto Zampieri, de 56 anos, afirmou estar indignada com a atitude do Ministério Público Estadual (MPE) em solicitar a destituição de Giovani Santin, advogado que representa os interesses da família no processo que investiga o assassinato do jurista. Em resposta formal encaminhada à 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Adriana Ribeiro
STJ nega mais um recurso do MPE e mantém ação contra Emanuel Pinheiro na Justiça Federal
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo recurso do Ministério Público de Mato Grosso e manteve as ações relativas à Operação Capistrum na Justiça Federal. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7). A Capistrum investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e assessores por um suposto
Justiça manda soltar irmão e sogra de tesoureiro do CV; outros cinco alvos também ganham liberdade
A Justiça determinou a soltura de sete pessoas que foram alvos da Operação Apito Final, que apura um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas fomentado, especialmente, na região do Jardim Florianópolis, em Cuiabá, e orquestrado por Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT. A decisão é assinada pelo juiz João
Caso de polícia: síndico não aceita perder cargo e ameaça “bater na cara” de vizinha
Uma assembleia de condomínio em Vicente Pires acabou na Delegacia…
PF: empresários do DF são suspeitos de fraudar R$ 4 milhões em licitações
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7/8), a…
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
O Projeto de Lei 1161/24 permite que o réu seja representado por advogado…
Trabalhadora que fez xixi na calça por falta de tempo será indenizada
Ex-funcionária do Poupatempo que urinou na roupa por não ter tempo para…
Advogado diz ter sido filiado por Pablo Marçal ao PRTB sem saber: ‘Falsidade ideológica’
O advogado Julio Cesar da Costa Caires Filho entrou com ação por dano…
Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
